Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para incluir a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade, popularmente chamado de gordofobia, na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pela proposta, praticar, induzir a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade terá pena de reclusão de um a três anos e multa.
“A
gordofobia é um preconceito entranhado na sociedade, encorajado por órgãos de saúde pública, campanhas publicitárias, programas de TV e filmes em que pessoas acima do peso viram alvo de piadas, a proteção legal é importante e necessária para ocorrerem mudanças sociais significativas”, justificou o autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Impedir, por gordofobia, o acesso de alguém devidamente habilitado a qualquer cargo da administração direta, indireta ou em concessionárias de serviços públicos será punido com reclusão de dois a cinco anos. A mesma pena valerá para quem impedir a promoção funcional por esse motivo.
Ainda conforme o projeto, negar ou obstar emprego em empresa privada por discriminação em razão do peso corporal será punido com reclusão de dois a cinco anos. “Infelizmente, é grande o número de pessoas que não enxergam que atitudes, comentários ou piadas sobre a forma física do outro podem causar uma série de danos psíquicos para as vítimas, como depressão, ansiedade e até suicídio”, acrescenta.
Agora, a proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
